Notícias SEAAC

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que representa mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do comércio, bens e serviços em todo o país, vem a público manifestar preocupação diante das informações sobre um possível recuo do … Conteúdo

LEI Nº 2581 DE 23/02/1978 FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP    

NR-1 Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)   Link: Guia de Informações na íntegra   Fonte: MTE      

PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional   Foi publicada a Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025, trazendo uma informação importante para quem atua com segurança e saúde … Conteúdo

Dia 02 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. O Assédio Moral é uma das causas de maior adoecimento no ambiente laboral. O que é e o que fazer?         O QUE É … Conteúdo

  O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado … Conteúdo

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel central na transformação do Direito do Trabalho no Brasil, com intervenções que, muitas vezes, sugerem um processo de erosão das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas de … Conteúdo

NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR   Lei 14.831/2024 Incialmente, na Lei 14.831/2024, depois regulamentada, constam alguns artigos que relacionamos a seguir:   Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 Institui o … Conteúdo