Arquivos do Autor: Seaacmariliasp

  Agora é definitivo. A Justiça do Trabalho julgou o Dissídio Coletivo ingressado pelos SEAACs para definir a Convenção Coletiva de Trabalho das(os) trabalhadoras(res) de Sociedades de Advogados para 2025. As trabalhadoras e trabalhadores dos escritórios e empresas de Sociedades … Conteúdo

  O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho, Dia Internacional dos Trabalhadores ou Festa do Trabalhador é uma data comemorativa internacional, dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente no dia 1 de maio, em quase todos os países do mundo, sendo feriado … Conteúdo

No dia 15 de abril de 2026, na sede da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marília, as diretoras Rosangela, Andréia, Patrícia e Jocieli participaram da palestra sobre a NR-1. A palestra abordou a NR-1 (Norma Regulamentadora que estabelece … Conteúdo

2 de abril de 2026feaacsp A Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) promoveu dias 31 de março e 1º de abril, palestras sobre NR 01 e reforma tributária. O evento contou com … Conteúdo

Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026   Publicado em 07/01/2026 16h02. Atualizado em 07/01/2026 16h03 O Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro. … Conteúdo

Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes   A virada para 2026 representa um ganho real de renda … Conteúdo

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, surgiu como uma data dedicada à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil. A escolha do dia marca a morte de … Conteúdo

CEREST CONVIDA   O CEREST, em parceria com o SAE, convida todos os trabalhadores a participarem de uma manhã de cuidado, informação e promoção da saúde integral dentro da Campanha “Fique Sabendo” – Dezembro Vermelho.   📅 29/11 e 06/12/2025 … Conteúdo

EM BREVE O SENADO DEVE VOTAR O PROJETO QUE ISENTA O IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ R$ 5 MIL REAIS POR MÊS.   Fonte: TV Senador  

  Informamos a todos representados que foram encerradas as negociações coletivas e celebrado a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Representação Comercial 2025/2026, para toda a base de representação do SEAAC de Marília e Região. Para obter a Circular … Conteúdo

Delegação de Marília se destaca na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador       Evento promovido em Campinas/SP definiu os representantes marilienses que foram indicados para a edição nacional Entre os dias 30 de junho e 2 de … Conteúdo

NR-1 Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)   Link: Guia de Informações na íntegra   Fonte: MTE      

Marília marca presença ativa na 5ª CESTT (Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), que acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho de 2025, em Campinas. O evento, sediado no Hotel Nacional Inn Campinas … Conteúdo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que representa mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores do comércio, bens e serviços em todo o país, vem a público manifestar preocupação diante das informações sobre um possível recuo do … Conteúdo

LEI Nº 2581 DE 23/02/1978 FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP    

PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional   Foi publicada a Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025, trazendo uma informação importante para quem atua com segurança e saúde … Conteúdo

Dia 02 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. O Assédio Moral é uma das causas de maior adoecimento no ambiente laboral. O que é e o que fazer?         O QUE É … Conteúdo

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado um papel central na transformação do Direito do Trabalho no Brasil, com intervenções que, muitas vezes, sugerem um processo de erosão das garantias trabalhistas conquistadas ao longo de décadas de … Conteúdo

NOTA DE ESCLARECIMENTO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR   Lei 14.831/2024 Incialmente, na Lei 14.831/2024, depois regulamentada, constam alguns artigos que relacionamos a seguir:   Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 Institui o … Conteúdo